Condições Gerais de Contratação e Utilização

1. Titularidade do domínio www.alambique.pt
O site www.alambique.pt é propriedade da ALAMBIQUE, DESTILARIA DE IDEIAS LDA, com sede na Praça Duque da Terceira, nº 24, 4º andar, sala 21, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 507606973, com o capital social de € 15.000.

2. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.alambique.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através do mesmo. 



A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A ALAMBIQUE reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.alambique.pt.

3. Informação sobre conteúdos
O site www.alambique.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.alambique.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A ALAMBIQUE reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e condições comerciais.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da ALAMBIQUE. Da mesma forma, a utilização do domínio alambique.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da ALAMBIQUE. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.alambique.pt, informamos que a ALAMBIQUE não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto/ DVD, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da ALAMBIQUE, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia se esta já tiver sido paga.

4. Propriedade intelectual
Todos os textos, comentários, trabalhos, vídeos, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.alambique.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

5. Responsabilidades
Todos os DVDs comercializados pela ALAMBIQUE estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A ALAMBIQUE declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A ALAMBIQUE não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O  Utilizador deve cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que ALAMBIQUE possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à ALAMBIQUE.

A ALAMBIQUE declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.





7. Realização de encomenda online
A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.alambique.pt. Os e-mails de encomendas constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a ALAMBIQUE e o Cliente. É da responsabilidade da ALAMBIQUE arquivar esses e-mails.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar que enviou o seu pedido de encomenda à ALAMBIQUE. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

8. Disponibilidade dos produtos
A ALAMBIQUE apenas processa uma encomenda após a confirmação do pedido de encomenda por e-mail ou telefone, pelo que a ALAMBIQUE não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Para pagamento por transferência bancária, deverá enviar para o e-mail [email protected] o comprovativo de pagamento. Só após a recepção do comprovativo de pagamento é que a sua encomenda será processada.

O tempo estimado para o processamento de uma encomenda é de 3 dias úteis. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte.

A ALAMBIQUE só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.



9. Gastos de envio
Os gastos de envio serão suportados pelo Cliente, excepto informação em contrário.



10. Cancelamentos, trocas e devoluções
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas (excepto os gastos com transporte da mesma). A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos (14 dias).

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

Apesar dos esforços da ALAMBIQUE, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a ALAMBIQUE apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda.

Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a ALAMBIQUE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da ALAMBIQUE ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
 

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 20 de Julho de 2011.